Processo 203150/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 17:07
Autuado em 08/04/2011 17:07
Oficio de encaminhamento 087/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 152/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   152/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   152/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIOMIRO QUADRI
Interessado DECIO DALLABRIDA
Origem MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

Juntadas
DataDescrição
10/08/2016 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661478/16
04/07/2016 12:07 AR do ofício OPD - 995/16 - GP
05/07/2012 09:02 juntada de AR ofício 818/12-OPD-GP
21/06/2012 13:46 Juntada de AR Oficio 346/12-OPD-DEX
15/03/2012 13:32 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
09/01/2012 10:29 Juntada de AR ofício 1679/11-OCN-DCM
21/12/2011 11:12 do Protocolo nº 74170-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1679/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   995/ 2016   
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1679/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1251/2012
04/05/2012 395 Acórdão de Parecer Prévio nº 152/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2870/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5204/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 10:28 DP  
11/08/2016 09:01 COEX Informação nº 5804/2016 -
01/06/2016 17:40 DP Informação nº 10365/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 995/2016 -
24/05/2016 15:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 612/2016 -
22/06/2012 11:59 DP  
06/06/2012 17:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1251/2012 -
06/06/2012 09:18 DP Informação nº 4464/2012 -
01/06/2012 16:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 818/2012 -
31/05/2012 15:47 DEX Informação nº 1070/2012 -
31/05/2012 15:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 346/2012 -
31/05/2012 15:39 GP  
31/05/2012 15:38 S1C  
31/05/2012 15:33 GCAML  
24/04/2012 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2012 -
24/04/2012 14:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 641/2012 -
24/04/2012 14:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 152/2012 -
12/03/2012 10:45 GCAML  
23/01/2012 11:17 SMPjTC Parecer nº 2607/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Capitão Leônidas Marques. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela Regularidade.
25/11/2011 10:46 DCM Instrução nº 104/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
25/11/2011 10:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1679/2011 -
07/11/2011 12:11 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 624/2011 -
07/11/2011 12:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2870/2011 -
26/05/2011 13:36 DCM Instrução nº 2581/2011 - MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
08/04/2011 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5204/2011 -

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